A INSERÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILIRA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES
Delydia Cristina Cosme e Silva
1
Resumo
Este trabalho apresenta um panorama da inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos
escolares. Embasados na Lei nº 10.639, é garantido o ensino nas escolas particulares e públicas,
ensino fundamental e médio, deve-se incluir as temáticas da cultura afro-brasileira nos currículos
nacionais de educação.
PALAVRAS-CHAVES:
Inclusão; Cultura; Conhecimento.
INTRODUÇÃO
Este artigo investiga sobre os traços da disseminação da cultura afro-brasileira nas escolas
da rede pública ou privada. A minha própria bagagem de vida me impulsiona a discutir acerca desta
questão, pois desde o início de minha trajetória escolar me impulsiona a discutir acerca desta
questão.
Tomar consciência de que o Brasil é um país multirracial e pluriétnico e reconhecer e aceitar
que, nesta diversidade, negros e indígenas têm papéis da maior relevância para a sociedade
identifiquem as influências, as contribuições, a participação e a importância da história e da cultura
dos negros no seu jeito de ser, viver, de se relacionarem com as outras pessoas.
1
Graduada em Normal Superior pela Fundação Educacional São José; pós-graduada em Ensino Religioso da
FIJ e complementando graduação em Pedagogia no Instituto Superior de Educação da Fundação Educacional
São José.
1
1
A Lei nº 10.639, sancionada em janeiro de 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
gera resultados: milhares de jovens negros e brancos estão aprendendo sobre a cultura e a história
afro-brasileira e a conviver e respeitar as diferenças.
A lei é um avanço significativo por duas questões: ela permite que um assunto de tamanha
relevância seja tratado da forma que merece. É o reconhecimento do estado brasileiro da
necessidade de implementar políticas afirmativas para promover a igualdade racial. A lei não é boa
só para o negro, ela é uma ferramenta para promoção da diversidade como um valor nacional.
Num país plural como o nosso isso só nós obriga a não permitir que a educação seja dada
somente pela matriz européia. Essa lei está pelo menos cem anos atrasada.
1. A INSERÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS CURRÍCULOS
ESCOLARES
Até o final da década 70, os estudos sobre a situação dos negros no Brasil, ficavam
concentrados basicamente em três áreas: medicina, psicologia e antropologia que tinha como foco
principal o folclore e as religiões afro-brasileiras. Porém, no início dos anos 80, surge na
universidade uma nova vertente teórica, elaborada quase que exclusivamente por pesquisadores
militantes do Movimento Social Negro, que estrategicamente vem forjando espaços políticos para a
inserção de suas propostas nas diferentes campos de conhecimento.
A lei 10.639/03 foi criada para que as escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental
e Médio insiram a História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, alterando as Leis de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em seu parágrafo primeiro a nova Lei estabelece que o conteúdo programático a ser
desenvolvido pela escola deverá conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando
a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Salvador foi a primeira capital do Brasil a ter oficialmente o ensino da cultura negra, ainda
ostenta uma realidade onde falta respeito e valorização à etnia que corresponde à maioria de sua
2
2
população pobre. Os temas ligados à cultura africana ainda não são tratados adequadamente em sala
de aula e há muito o que fazer.
A aprovação da Lei Federal 10639/03 modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao
instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal que precisam
incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos. Antes da aprovação da lei, alguns
municípios, como Salvador (1989), Belo Horizonte (1990), Porto Alegre (1991), Diadema e Belém
(1994), São Paulo e Distrito Federal (1996), Criciúma (1997), Teresina (1998), Campo Grande
(1999) e Campinas (2000), já haviam incluído em seu currículo o estudo das relações étnicoculturais
ou raciais. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da
promoção da igualdade racial, infelizmente, não garante sua realização.
Trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com crianças pequenas pode trazer resultados
positivos, uma vez em que passam a considerar as diferenças (não apenas as ligadas ao tom da pele)
como algo presente e que não deve levar à exclusão.
Conceitos como raça, racismo e preconceito tornam-se mais importantes quando refletimos
a respeito de qual o impacto da discriminação sobre população negra e não negra e sobre o papel
que a escola tem desempenhado para discutir situações de racismo e de discriminação envolvendo a
população pobre e negra desse país. A questão é, também, social.
O currículo escolar deve levar em conta a identidade dos negros, respeitar seu modo de ser e
de pensar o mundo, considerar a imensa influência que a cultura africana sempre exerceu sobre o
modo de ser do brasileiro.
Professores e alunos passam a construir, a partir dos estudos sobre a África e o Brasil, e a
constituição de seus povos e sua cultura, um novo currículo, vivo, embasado numa nova concepção
de educação, pautada no respeito e promoção da igualdade étnica, cultural e racial.
Adultos, jovens e crianças negras na condição de oprimidos, sofrem de uma dualidade que
se instala na interioridade do seu ser. Querem ser, mas temem ser, tais pessoas introjetaram a
sombra do opressor e seguem suas pautas. “Sua luta se trava entre serem eles mesmos ou serem
duplos” Entretanto, há-de-se considerar o grande número de negros que escapam a tais
condicionamentos e que fazem oposição sistemática à ideologia do embranquecimento, buscando
identificar-se com suas raízes culturais.
3
3
Paulo Freire (1987) argumenta que:
“a vocação natural de todo ser humano é ser mais e não ser menos. O sentimento de ser
menos ocorre e, às vezes, se cristaliza, quando o oprimido se encontra em permanente
situação-limite, na qual o dominador aparece (sempre) como o vencedor que detém todo
poder sobre a produção econômica e cultural”.
A ausência de uma educação para a diversidade étnica-racial no espaço escolar é um
problema que vem se perpetuando ao longo da História através das diversas práticas sociais e,
principalmente, no âmbito educacional. No almanaque pedagógico afro-brasileiro (2007), diz-se
assim:
“... quando a criança negra chega á escola, ela traz consigo uma série de indagações em
relação ao seu pertencimento racial, à qual a escola irá responder de forma favorável ou
não, através de suas práticas pedagógicas, atitudes, posicionamento e até mesmo de seus
silêncios”.
O professor nem sempre se posiciona de uma forma positiva diante da diversidade racial
existente no ambiente escolar. Vários pesquisadores como Gomes (1995), Paraíso (1999),
Gonçalves (1985), entre outros, revelam através de suas pesquisas que a questão racial constitui-se
em um campo de silêncio no currículo em ação dos cursos de formação de professores. O negro,
muitas das vezes, só e lembrado no dia 13 me maio, em que apenas se revive a memória da princesa
Isabel, como aquela que deu a liberdade aos negros. Não se fala em luta, em resistência ou em
conquista dos povos negros. O que predomina é a visão do escravo à espera de que algo de bom lhe
aconteça: a libertação.
Segundo Gomes (2004), a formação do professor para a diversidade étnico-racial deve ser
um processo de desestruturação dos mitos radicais. Essa formação precisa de uma maneira radical
nos valores e representações que o próprio sujeito tem a respeito do negro. Os valores estão
imbuídos nas práticas que precisam ser revistas para que se possam construir novos fazeres dentro
da escola, fazeres que alcancem uma dimensão mais democrática no que se refere às diferenças
raciais.
Atualmente é muito comum ser visto em Bibliotecas Escolares a literatura afro-brasileira,
ganhando um espaço de visibilidade social. Este tipo de literatura surge em função das populações
4
4
afro-descendentes presentes na escola, que, ao longo dos anos, não foi tratada como uma população
que detém uma cultura e uma história dignas de valorização e respeito.
As práticas pedagógicas que levam a serio o conteúdo dessa lei têm um compromisso ético
com o fortalecimento e a construção de identidades. Implicam a construção do olhar de um grupo
étnico-racial ou de sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico-racial, sobre si mesmos, a
partir da relação com o outro (GOMES, 2005).
Uma alternativa que tem sido empregada nas Instituições Escolares são a leitura e a contação
de histórias para as crianças que contribuem para a construção de uma auto-estima elevada, para
uma auto-conceituação afirmativa de meninos e meninas negras, para a elaboração de identidade
livres de estigmatizações e estereótipos manipulados ideologicamente como negação de certo
grupo.
Promover a implementação da Lei 10.639/03 depende de condições físicas, materiais,
intelectuais e afetivas favoráveis para o ensino/ aprendizagem. Segundo o Parecer CNE/ CP 003/
2004: “todos os alunos negros e não negros precisam sentir-se valorizados e apoiados no ambiente
escolar, bem como na sociedade.”
O professor deve buscar materiais didáticos para a sala de aula que contemplem os
segmentos étnico-raciais e sócio-culturais representados pelos alunos, trabalhando a diversidade, a
educação para as relações raciais, o fortalecimento e construção de novas identidades baseadas no
reconhecimento da existência do outro. O uso da literatura é um caminho para a elaboração de
novas práticas escolares e uma forma lúdica de ensinar valores e novas culturas.
Combater os preceitos e os estereótipos pejorativos do negro é função de uma educação que
se pretende democrática. Para Gomes (2004), a escola como espaço de sociabilidade constitui-se em
um local privilegiado para a superação dos conflitos e preconceitos raciais. Sendo assim, o trabalho
com a literatura infantil afro-brasileira pode ser um elemento potencializador das discussões e
superações dos mitos raciais no âmbito escolar.
Para tanto, deve constituir-se em ambiente educativo, acessível a toda a comunidade escolar,
em que se respeita o outro, em que se dá visibilidade a todos, combatem-se as discriminações,
busca-se eliminar os preconceitos e são desfeitos os estereótipos, em que se estimula a auto-imagem
5
5
e a auto-estima positivas, em que se promove a igualdade étnico-racial pela desconstrução das
diferentes formas de exclusão.
CONCLUSÃO
Embasada no artigo 210 da Constituição Federal de 1988, onde: “Serão fixados conteúdos
mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos
valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. De acordo com este artigo da Constituição
Federal, há um entroncamento com a Lei 10.639/03 no quesito de incentivo a conhecer as culturas
que compõem esta pluralidade de formação dos brasileiros, onde não podemos dizer que somos de
origem ora européia, ora áfrica, ora asiática, mas sim, uma miscigenação de raças, culturas e
saberes. Nesta pluralidade não há espaço para preconceito racial, cultural e qualquer outro tipo de
pré-rotulação quanto ao próximo. Por mais bonito que seja este discurso, não é a realidade que
vivenciamos em nossa sociedade.
Através desta Lei 10.639/03 a qual fez com que os currículos escolares tenham sido
ampliados para oportunizar o conhecimento da cultura afro-brasileira, pois afinal é parte de nossa
história. Já que todos nós temos parte deste sangue correndo em nossas veias. A introdução de fatos
que mantêm em destaque a cultura afro-brasileira devem ser colocadas nas aulas de História para
que os alunos possam compreender melhor sua própria história e entender que o excesso de
melanina que compreende a tonalidade da pele vai muito além dos traços que nos compõem. E
deste modo, exterminar os preconceitos formulados por alguns de nós.
Transpor continentes, conhecer histórias e tecnologias de outros povos é a proposta desta
Lei nº 10.639/03 que inclui o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas, na
tentativa de corrigir o pouco caso com a cultura africana que se reflete na sala de aula
contemporaneamente. A África, o segundo maior continente do planeta aparece em livros didáticos
somente quando o tema é escravidão, deixando carente a noção de diversidade de nosso povo e
minimizando a importância dos afro-descendentes.
Trazer para a contemporaneidade os problemas remotos de domínio dos europeus sobre os
africanos é uma questão muito contemporânea nas salas de aulas, lembramos muito bem quando
6
6
relatamos a história do Brasil ao relatar sobre o tráfico negreiro, ao relatar a Lei Áurea, enfim,
histórias tristes onde o negro está sempre subestimado em comparação ao branco. Assim,
analisando a África como um continente e não como um país, daria uma excelente aula de
Geografia, trazendo temas ilustrativos, introduzindo uma bela aula nas salas de informática da
escola, enfim, uma simples temática proporciona uma aula expositiva de qualidade que gera muito
conhecimento aos nossos alunos. Desta forma, podemos trabalhar em torno desta temática – África
em todos os conteúdos, tais como: atualidade (problemas existentes em todo o mundo – fome e
aids), história (A África existia antes dos europeus), ciências naturais (cada um de nós temos
genomas africanos – berço da humanidade), matemática (cultura egípcia através de simetria,
geometria e cálculos), Língua estrangeira (reggae), Língua portuguesa (palavras, lendas e heróis
característicos da cultura africana), artes (Dança, música e desenhos), educação física (jogos
regionais africanos). Promover a integração através de disciplinas o qual chamamos de projetos
interdisciplinar é uma solução muito integradora apara que toda a escola fale a mesma linguagem e
assim, consigam corromper dentro de uma comunidade escolar o preconceito inter-racial que não é
cabível em pleno século XXI, com a Era da modernidade em tantas esferas não é possível que
existam este conceito pré-formado entre os cidadãos do Brasil.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Da Educação. São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado S.A. IMESP, 1993.
_______.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 4024/61 de 20 de dezembro de
1961.
_______.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/95 de 20 de dezembro de
1996.
_______. Ministério de Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Diretrizes
Curriculares Nacional da Educação Infantil
. Brasília: MEC/SEF, 1998.
7
7
_______. Ministério de Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Referencial
Curricular Nacional para Educação Infantil
. Brasília: MEC/SEF, 1998.
DEPARTAMENTOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA-CULTURAL.
Legislando a educação:
Normas fundamentais.
São Paulo: Gráfica Solução, maio/ 19997.
FREIRE, Paulo.
Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
PRESENÇA PEDAGÓGICA.
In: Literatura infantil afro-brasileira. V. 13. n. 74. março/ abril de
2007.
REVISTA NOVA ESCOLA.
In: África de todos nós. Ano XX. Nº 187. Novembro/ 2005.
REVISTA NOVA ESCOLA.
In: Currículo: com teorias, objetivos e conteúdos, é ele que
aponta o rumo para uma Educação de qualidade. Ano XXIII. Nº 209. Janeiro/ fevereiro 2008.
Fonte:
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3700925458805425045#editor/target=page;pageID=3570291065988816458
Texto 2
Reflexão sobre o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.
Este texto monográfico tem como objetivo fazer uma reflexão quanto a questões pertinentes referentes ao ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. Visto que no Brasil, as questões raciais estão veladas por discurso de não racismo, é muito importante que a instituição escolar e principalmente os docentes estejam cientes de seu papel quanto a tal responsabilidade no ensino. Pretende-se com esse trabalho refletir sobre a educação dada ao afro-descendente, construindo uma linha do tempo desde a escravidão até a atualidade de forma resumida. Destacando no percurso os conhecimentos acumulados pelos africanos na diáspora, e sua relevância quanto aos estigmas que foram sendo construídos ao longo dos séculos sobre o negro brasileiro, e como sua não inclusão foi garantida pelo racismo ao logo do tempo. Também faz uma trajetória do que foi a exclusão do negro do sistema formal de ensino brasileiro e como esses elementos interferem negativamente na atualidade. Depois, trata-se da questão do preconceito no ambiente escolar e como tal assunto ainda é desconfortável ou meramente ignorado por muitos educadores. Fazendo referência constante à importância da cultura afro-brasileira na sociedade brasileira, concernente ao trato com os discentes de origem afro-descendente a importância de escola não rechaçar tais questões ignorando-as, mas trazê-las para serem discutidas com o objetivo de minimizar o preconceito construído socialmente em cada individuo. Claro que ao tratar da questão escolar, se faz referência direta ao papel assumido pela Lei Federal nº.10639/2003 de 09 de Janeiro de 2003, sobre a inclusão obrigatória nos currículos da Educação Básica à Superior do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana com o intento de valorizar a matriz racial africana no Brasil. São tecidos alguns comentários acerca da lei e do seu impacto nos sistemas de ensino brasileiro, principalmente quanto ao papel legado ao professor, o qual se encontra despreparado para assumir tal encargo por conta do desconhecimento do tema e dos seus próprios preconceitos quanto a tal cultura. Isso abre espaço para se dialogar sobre a importância concedida ao currículo e as abordagens pedagógicas que norteiam as práticas dos docentes e como estas podem interferir no ensino da cultura afro-brasileira. Finalizando a dissertação com uma reflexão quanto ao papel do docente no ensino da cultura afro-brasileira na promoção de uma consciência critica que ensine nossos discentes afro-brasileiros a construírem uma auto-estima que os habilitem a lutar contra o preconceito ainda presente em nossa sociedade bem como na busca pelos seus diretos concedidos pela Constituição Federal brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: cultura afro-brasileira, afro-descendente, preconceito, racismo, formação docente
Fonte:http://www.webartigos.com/artigos/o-papel-do-docente-no-ensino-da-cultura-afro-brasileira/87967/
Nenhum comentário:
Postar um comentário